O registro de número de crimes contra a mulher aumentou na Região Metropolitana de Belém, em 2011. No ano passado, foram 2.117 casos, contra 1.976 em 2010 – um crescimento de 7,14%.
Ameaça e lesão corporal são as principais queixas registradas. O número de ameaças, um total de 2.353 casos, aumentou 2,17% em comparação a 2010 – no qual foram registrados 2.303.
Os casos de lesão corporal apresentaram uma queda de 32,15%, mas ainda encontram-se assustadoramente altos. De 1.011, em 2010, caíram para 686, este ano.
Os dados oficiais da violência do Estado foram divulgados ontem pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O levantamento foi baseado nas informações coletadas pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Apesar da alta registrada, os dados foram definidos como positivos pelo governo. “Temos duas leituras para esses números. A primeira é a que a gente tem que diminuir cada vez mais a violência contra a mulher. A outra forma de encarar os dados é que esse aumento não quer dizer que tenha aumentado a violência. O que tem é o aumento das denúncias, da confiança no sistema de segurança pública”, afirma Luiz Fernando Rocha, secretário de Segurança Pública do Estado.
De acordo com o estudo, os flagrantes e prisões aumentaram. Entretanto, ainda existe uma significativa disparidade se comparados com o número de ocorrências registradas. Os flagrantes, em 2010, foram 111; já no ano seguinte, foram 228, registrando um crescimento de 105%. As prisões em 2011 foram 84,5% maiores em relação ao ano anterior. De 129, em 2010, passaram a 238 em 2011.
“As prisões ainda estão pequenas em relação ao número de agressões, por exemplo, porque nem todos os processos são flagrantes. A maioria das denúncias vêm por inquérito policial por portaria, ou seja, são abertas por investigação. A mulher ainda tem medo de denunciar. Com as mudanças na Lei Maria da Penha, a expectativa é que o número de denúncias aumente”, afirma a delegada Alessandra Jorge, titular da Delegacia da Mulher.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, nos casos de agressão física leves previstos na Lei Maria da Penha, o processo judicial deve ser iniciado independente da vontade da mulher. Criada há cinco anos, a lei foi estabelecida para combater a violência doméstica.
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